Termos e Condições de Uso

A KLUQ é uma plataforma EXCLUSIVAMENTE para maiores de 18 anos.

3.1. É expressamente proibido o cadastro ou uso da plataforma por menores de 18 anos, seja como Especialista ou como Comprador.

3.2. Ao criar uma conta, o usuário declara, sob sua total responsabilidade, ter 18 anos ou mais. A KLUQ poderá solicitar documentação comprobatória a qualquer momento.

3.3. Contas de usuários identificadas como menores de 18 anos serão encerradas imediatamente, com reembolso integral de eventuais pagamentos pendentes.

3.4. Nas categorias sensíveis (saúde mental, psicologia, coaching terapêutico), serão enviadas notificações explícitas de maioridade antes do agendamento.

3.5. Qualquer usuário que identificar suspeitas de menor idade em algum perfil deverá reportar pelo botão de Ocorrência na Sala Virtual ou pelo formulário de Contato.

3.6. A KLUQ não se responsabiliza por cadastros efetuados com declaração falsa de idade, estando o infrator sujeito às sanções cíveis e penais previstas em lei.

3.7. Os pais ou responsáveis que identificarem o uso indevido da plataforma por menores deverão entrar em contato imediatamente pelo e-mail: falecom@kluq.com.br

4.1. O cadastro é permitido apenas para pessoas com 18 anos ou mais.

4.2. O usuário é responsável pela veracidade, atualidade e completude das informações fornecidas.

4.3. O usuário é o único responsável pela confidencialidade de sua senha e por todas as atividades realizadas em sua conta.

4.4. A KLUQ reserva o direito de suspender ou encerrar contas com informações falsas ou que violem estes Termos. A exclusão de conta utiliza account_status = deleted, preservando histórico de transações quando exigido por lei.

A KLUQ é uma plataforma de troca de conhecimento, experiências e conexões humanas importantes.

• A KLUQ NÃO É e NUNCA SERÁ uma plataforma de entretenimento adulto, conteúdo sensual, erótico ou sexualizado de qualquer natureza.
• A KLUQ NÃO É um serviço de relacionamento, encontros românticos ou namoro.
• A KLUQ NÃO É um canal para comunicação fora do contexto de compra/venda de tempo especializado.

Perfis, comportamentos ou conteúdos que fujam dessa missão serão removidos imediatamente, sem aviso prévio, e o usuário poderá ser banido permanentemente da plataforma.

6.1. O Especialista cadastrado na KLUQ é um prestador de serviços autônomo e independente, podendo ser pessoa física (CPF), MEI, ou pessoa jurídica (PJ/CNPJ).

6.2. Não existe, em nenhuma hipótese, relação de emprego, vínculo empregatício, subordinação hierárquica ou exclusividade entre o Especialista e a KLUQ.

6.3. A KLUQ não fixa horários obrigatórios, não exige metas de atendimento, não determina local de trabalho e não exige exclusividade de plataforma.

6.4. O Especialista possui total liberdade para: definir sua própria disponibilidade; definir seus preços; aceitar ou solicitar agendamentos; atuar em outras plataformas simultaneamente.

6.5. O Especialista é o único responsável pelo recolhimento de seus tributos (ISS, IR, contribuições previdenciárias) resultantes dos rendimentos auferidos na plataforma.

6.6. A KLUQ atua exclusivamente como intermediadora tecnológica, retendo 25% sobre o valor bruto de cada sessão concluída. O Especialista recebe 75% do valor de cada sessão, pacote ou ciclo. A taxa de 25% refere-se aos investimentos realizados pela KLUQ para manter a qualidade da plataforma: Tecnologia (Servidores, Segurança de Dados e Atualizações periódicas), Operações (Salas Virtuais dedicadas e Sistema de Agendamento), Financeiro (Taxas de Cartão, Pix, Sistema Antifraude e Custos de Repasse), Marketing (Atração de novos clientes), Equipe de Atendimento (Suporte ao Especialista e Comprador), além da Comissão. Esses 75% são repassados sem desconto de taxas Stripe ou Connect no valor transferido; esses encargos são arcados pela KLUQ dentro dos 25% retidos.

7.1. A KLUQ é uma plataforma de conexão. O conteúdo, as orientações, os conselhos e todas as informações prestadas durante as sessões são de responsabilidade exclusiva do Especialista.

7.2. A KLUQ não valida, endossa, supervisiona ou se responsabiliza pelo conteúdo das sessões realizadas entre Especialistas e Compradores.

7.3. É expressamente proibido aos Especialistas:

• Emitir diagnósticos médicos ou prescrever medicamentos;
• Prestar aconselhamento jurídico formal;
• Realizar prescrições nutricionais;
• Prometer rentabilidade ou retorno financeiro garantido;
• Praticar qualquer ato que exija habilitação profissional sem comprovação de registro.

7.4. Especialistas em áreas regulamentadas devem cadastrar seu número de registro profissional correspondente (ex: CRP, CRM, OAB, CRN, CREFITO, CREF, CRC).

7.5. O Comprador declara ciência de que as sessões têm caráter informativo, educacional ou de mentoria, não substituindo consultas profissionais formais, laudos ou tratamentos.

8.1. O valor das sessões é definido pelo próprio especialista, em reais (R$), por hora.

8.2. A KLUQ retém 25% sobre cada transação concluída, calculada sobre o valor bruto da sessão (gross_amount_cents). A composição dessa retenção está descrita no item 6.6.

8.3. O pagamento é processado no ato da confirmação do agendamento, via cartão de crédito ou débito processado pela Stripe. PIX e parcelamento serão disponibilizados futuramente.

8.4. Dados de cartão de crédito NUNCA são armazenados nos servidores da KLUQ — são tratados exclusivamente pela Stripe, empresa global regulada de pagamentos.

8.5. Especialistas devem concluir o onboarding Stripe Connect Express para receber repasses. Sessões podem ser bloqueadas para especialistas sem Connect ativo.

8.6. Cancelamentos e reembolsos estão sujeitos à Política de Reembolso vigente (Seção 15).

8.7. O repasse do percentual do Especialista (item 6.6) ocorre após a conclusão da sessão, no prazo de 32 dias corridos (D+32) contados da data de conclusão, via Stripe Connect, alinhado à liquidação dos recebíveis de cartão. Antecipação opcional (D+2) poderá ser disponibilizada mediante taxa adicional, conforme configuração da plataforma.

8.8. Modalidades de contratação. A KLUQ oferece três formas de contratar um Especialista:

• Sessão Pontual: contratação avulsa de um ou poucos encontros, para necessidades específicas e pontuais. Pagamento único por sessão, com data e horário escolhidos no ato da compra.
• Projeto: pacote fechado de sessões (quantidade e prazo definidos pelo Especialista), com um único pagamento. Após a confirmação do pagamento, o Comprador agenda as sessões do pacote na plataforma. Créditos não utilizados até a data de validade informada no checkout expiram sem reembolso automático, conforme aviso na compra e nestes Termos.
• Assinatura (quando disponível): acompanhamento contínuo com cobrança mensal recorrente, sem prazo final obrigatório, podendo ser cancelada conforme política da plataforma e da Stripe. Após cada pagamento do ciclo, o Comprador agenda as sessões daquele mês na plataforma. No primeiro ciclo, o Comprador escolhe data e horário para cada sessão e pode optar por renovação automática (mesmo padrão nos meses seguintes) ou agendamento manual a cada mês. Créditos não agendados até o fim do período do ciclo expiram sem reembolso automático.

8.9. Promoções e cupons de desconto. Especialistas aprovados podem criar cupons promocionais na área Promoções do painel do especialista, exclusivamente para Sessão Pontual ou Projeto (não se aplicam a Assinatura nem ao KLUQ Pro). O desconto é financiado pelo Especialista no modelo atual da plataforma.

• O Comprador informa o código no checkout seguro da Stripe (um único cupom por compra; não é permitido empilhar códigos).
• Cada cupom pode ser usado uma única vez por CPF ou CNPJ cadastrado no perfil do Comprador.
• O desconto não pode ultrapassar 50% do preço de tabela nem reduzir o valor final abaixo de R$ 50,00 por sessão equivalente (na Sessão Pontual, por sessão; no Projeto, o preço final dividido pelo número de sessões do pacote).
• Cada Especialista pode manter no máximo um cupom ativo por modalidade (um para Pontual e outro para Projeto), criar no máximo um cupom novo por mês calendário, com validade de até 3 dias a partir da criação e limite de 20 resgates por cupom.
• Cupons de Sessão Pontual não são válidos em Projeto e vice-versa. Cupons expirados, esgotados ou desativados não podem ser utilizados.
• Quando um cupom é aplicado com sucesso, a retenção KLUQ de 25% e o repasse ao Especialista (75%) são calculados sobre o valor efetivamente pago pelo Comprador, e não sobre o preço de tabela. Sem cupom, permanecem as regras dos itens 8.2 e 8.7.
• A KLUQ pode recusar ou estornar transações com cupom inválido, incompatível com a modalidade, já utilizado pelo mesmo documento ou que viole os limites acima.

9.1. As sessões são realizadas por meio da Sala Virtual KLUQ, com vídeo e áudio integrados à plataforma, utilizando tecnologia de videoconferência de terceiros (Daily.co).

9.2. O acesso à sala ocorre pela rota protegida /minha-conta/sessao/[id]/sala, disponível apenas ao comprador e especialista da sessão, dentro da janela de horário permitida (10 minutos antes até fim + 15 min).

9.3. O usuário é responsável por garantir equipamento, conexão e ambiente adequados para a realização da sessão.

9.4. A KLUQ registra metadados de acesso autorizado (session_room_access) e ocorrências reportadas na sala para fins de evidência em disputas. Áudio e vídeo não são gravados pela plataforma.

9.5. A KLUQ não se responsabiliza por falhas de conexão ou interrupções causadas por terceiros ou pelo equipamento do usuário.

É proibido ao usuário da KLUQ:

• Divulgar dados de contato pessoal para desviar transações da plataforma;
• Publicar conteúdo falso, enganoso, difamatório, discriminatório ou ilegal;
• Realizar ou induzir transações financeiras fora da plataforma;
• Usar a plataforma para spam;
• Tentar burlar sistemas de segurança ou pagamento;
• Criar múltiplas contas para contornar suspensões;
• Qualquer ato que viole a legislação brasileira vigente.

11.1. Após cada sessão finalizada, o Comprador pode avaliar o Especialista com nota de 1 a 5 estrelas.

11.2. As avaliações devem refletir a experiência real do usuário com honestidade e respeito.

11.3. É proibido publicar avaliações falsas, motivadas por interesses pessoais ou comerciais alheios à sessão realizada.

11.4. A KLUQ pode remover avaliações que violam estas diretrizes e suspender perfis com padrões recorrentes de avaliações negativas comprovadamente legítimas.

13.1. O tratamento de dados pessoais na plataforma KLUQ segue a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei 13.709/2018).

13.2. Os dados coletados são utilizados exclusivamente para operação da plataforma, melhoria dos serviços e comunicações relacionadas.

13.3. Não compartilhamos dados pessoais com terceiros para fins comerciais sem consentimento explícito do titular.

13.4. O usuário pode solicitar a exclusão de seus dados a qualquer momento pelo e-mail: falecom@kluq.com.br. O prazo de resposta é de até 15 dias, e de execução, até 30 dias.

13.5. Os dados serão retidos pelo prazo legal aplicável após o encerramento da conta, em conformidade com obrigações fiscais e regulatórias.

13.6. Em caso de incidente de segurança com vazamento de dados, os usuários afetados serão notificados conforme exigido pela LGPD.

13.7. Encarregado de Dados (DPO): falecom@kluq.com.br

14.1. A KLUQ pode, a seu exclusivo critério, suspender temporariamente ou banir permanentemente qualquer conta que viole estes Termos, acumule ocorrências procedentes, ou seja alvo de múltiplas denúncias comprovadas.

14.2. O usuário suspenso ou banido será notificado por e-mail com a justificativa da decisão quando aplicável.

14.3. Contas banidas ou excluídas (account_status = deleted) perdem acesso à plataforma; repasses pendentes seguem regras financeiras e obrigações legais.

15.1. Sessão Pontual. Cancelamentos pelo Comprador com mais de 24h de antecedência: por padrão o valor retorna como Crédito KLUQ (válido 90 dias, utilizável com qualquer especialista); o Comprador pode optar por reembolso no cartão ou PIX. Com menos de 24h, não há reembolso nem crédito. Cancelamento pelo Especialista garante reembolso integral (100%) ao Comprador no meio de pagamento original, em qualquer antecedência; o Especialista não recebe repasse na sessão, as taxas de processamento irrecuperáveis da Stripe serão debitadas dos seus próximos repasses (D+32) e ele poderá estar sujeito às regras de infrações da plataforma, inclusive com menos de 24h.

15.2. Projeto e Assinatura. O Comprador não cancela sessões individuais — deve usar Reagendar com pelo menos 24h de antecedência. O Especialista pode cancelar uma sessão agendada: devolve-se 1 crédito ao Comprador para reagendar com o mesmo Especialista, sem reembolso financeiro por sessão no Stripe.

15.3. No-show do Especialista registrado via Ocorrência na Sala Virtual garante reembolso ao Comprador conforme regras da plataforma. No-show do Comprador mantém o repasse ao Especialista quando registrado conforme regras da plataforma.

15.4. Reagendamentos estão disponíveis na área logada, respeitando disponibilidade do especialista e prazo mínimo de 24 horas.

15.5. Direito de arrependimento (CDC). Na primeira compra de Sessão Pontual, o Comprador pode desistir em até 7 (sete) dias contados da contratação (Art. 49 do CDC), independentemente da data da sessão, escolhendo Crédito KLUQ (90 dias, qualquer especialista) ou reembolso no cartão ou PIX. O direito é exercido uma única vez por comprador na plataforma.

16.1. Para suporte, dúvidas, reclamações, privacidade (LGPD) e segurança, utilize o e-mail oficial: falecom@kluq.com.br

16.2. O prazo padrão de resposta para solicitações enviadas a este canal é de até 2 (dois) dias úteis.