Termos e Condições de Uso

A KLUQ é uma plataforma EXCLUSIVAMENTE para maiores de 18 anos.

3.1. É expressamente proibido o cadastro ou uso da plataforma por menores de 18 anos, seja como Especialista ou como Comprador.

3.2. Ao criar uma conta, o usuário declara, sob sua total responsabilidade, ter 18 anos ou mais. A KLUQ poderá solicitar documentação comprobatória a qualquer momento.

3.3. Contas de usuários identificadas como menores de 18 anos serão encerradas imediatamente, com reembolso integral de eventuais pagamentos pendentes.

3.4. Nas categorias sensíveis (saúde mental, psicologia, coaching terapêutico), serão enviadas notificações explícitas de maioridade antes do agendamento.

3.5. Qualquer usuário que identificar suspeitas de menor idade em algum perfil deverá reportar pelo botão de Ocorrência na Sala Virtual ou pelo formulário de Contato.

3.6. A KLUQ não se responsabiliza por cadastros efetuados com declaração falsa de idade, estando o infrator sujeito às sanções cíveis e penais previstas em lei.

3.7. Os pais ou responsáveis que identificarem o uso indevido da plataforma por menores deverão entrar em contato imediatamente pelo e-mail: falecom@kluq.com.br

4.1. O cadastro é permitido apenas para pessoas com 18 anos ou mais.

4.2. O usuário é responsável pela veracidade, atualidade e completude das informações fornecidas.

4.3. O usuário é o único responsável pela confidencialidade de sua senha e por todas as atividades realizadas em sua conta.

4.4. A KLUQ reserva o direito de suspender ou encerrar contas com informações falsas ou que violem estes Termos. A exclusão de conta utiliza account_status = deleted, preservando histórico de transações quando exigido por lei.

A KLUQ é uma plataforma de troca de conhecimento, experiências e conexões humanas importantes.

• A KLUQ NÃO É e NUNCA SERÁ uma plataforma de entretenimento adulto, conteúdo sensual, erótico ou sexualizado de qualquer natureza.
• A KLUQ NÃO É um serviço de relacionamento, encontros românticos ou namoro.
• A KLUQ NÃO É um canal para comunicação fora do contexto de compra/venda de tempo especializado.

Perfis, comportamentos ou conteúdos que fujam dessa missão serão removidos imediatamente, sem aviso prévio, e o usuário poderá ser banido permanentemente da plataforma.

6.1. O Especialista cadastrado na KLUQ é um prestador de serviços autônomo e independente, podendo ser pessoa física (CPF), MEI, ou pessoa jurídica (PJ/CNPJ).

6.2. Não existe, em nenhuma hipótese, relação de emprego, vínculo empregatício, subordinação hierárquica ou exclusividade entre o Especialista e a KLUQ.

6.3. A KLUQ não fixa horários obrigatórios, não exige metas de atendimento, não determina local de trabalho e não exige exclusividade de plataforma.

6.4. O Especialista possui total liberdade para: definir sua própria disponibilidade; definir seus preços; aceitar ou solicitar agendamentos; atuar em outras plataformas simultaneamente.

6.5. O Especialista é o único responsável pelo recolhimento de seus tributos (ISS, IR, contribuições previdenciárias) resultantes dos rendimentos auferidos na plataforma.

6.6. A KLUQ atua exclusivamente como intermediadora tecnológica, cobrando uma taxa de serviço de 25% sobre o valor bruto de cada sessão concluída (20% comissão + 5% infraestrutura).

7.1. A KLUQ é uma plataforma de conexão. O conteúdo, as orientações, os conselhos e todas as informações prestadas durante as sessões são de responsabilidade exclusiva do Especialista.

7.2. A KLUQ não valida, endossa, supervisiona ou se responsabiliza pelo conteúdo das sessões realizadas entre Especialistas e Compradores.

7.3. É expressamente proibido aos Especialistas:

• Emitir diagnósticos médicos ou prescrever medicamentos;
• Prestar aconselhamento jurídico formal;
• Realizar prescrições nutricionais;
• Prometer rentabilidade ou retorno financeiro garantido;
• Praticar qualquer ato que exija habilitação profissional sem comprovação de registro.

7.4. Especialistas em áreas regulamentadas devem cadastrar seu número de registro profissional correspondente (ex: CRP, CRM, OAB, CRN, CREFITO, CREF, CRC).

7.5. O Comprador declara ciência de que as sessões têm caráter informativo, educacional ou de mentoria, não substituindo consultas profissionais formais, laudos ou tratamentos.

8.1. O valor das sessões é definido pelo próprio especialista, em reais (R$), por hora.

8.2. A KLUQ cobra taxa de intermediação de 25% sobre cada transação concluída, calculada sobre o valor bruto da sessão (gross_amount_cents).

8.3. O pagamento é processado no ato da confirmação do agendamento, via cartão de crédito ou débito processado pela Stripe. PIX e parcelamento serão disponibilizados futuramente.

8.4. Dados de cartão de crédito NUNCA são armazenados nos servidores da KLUQ — são tratados exclusivamente pela Stripe, empresa global regulada de pagamentos.

8.5. Especialistas devem concluir o onboarding Stripe Connect Express para receber repasses. Sessões podem ser bloqueadas para especialistas sem Connect ativo.

8.6. Cancelamentos e reembolsos estão sujeitos à Política de Reembolso vigente (Seção 15).

8.7. A KLUQ repassa ao Especialista o valor líquido (75%) após a conclusão da sessão, no prazo de 32 dias corridos (D+32) contados da data de conclusão, via Stripe Connect, alinhado à liquidação dos recebíveis de cartão. Antecipação opcional (D+2) poderá ser disponibilizada mediante taxa adicional, conforme configuração da plataforma.

9.1. As sessões são realizadas por meio da Sala Virtual KLUQ, com vídeo e áudio integrados à plataforma, utilizando tecnologia de videoconferência de terceiros (Jitsi).

9.2. O acesso à sala ocorre pela rota protegida /minha-conta/sessao/[id]/sala, disponível apenas ao comprador e especialista da sessão, dentro da janela de horário permitida (10 minutos antes até fim + 15 min).

9.3. O usuário é responsável por garantir equipamento, conexão e ambiente adequados para a realização da sessão.

9.4. A KLUQ registra metadados de acesso autorizado (session_room_access) e ocorrências reportadas na sala para fins de evidência em disputas. Áudio e vídeo não são gravados pela plataforma.

9.5. A KLUQ não se responsabiliza por falhas de conexão ou interrupções causadas por terceiros ou pelo equipamento do usuário.

É proibido ao usuário da KLUQ:

• Divulgar dados de contato pessoal para desviar transações da plataforma;
• Publicar conteúdo falso, enganoso, difamatório, discriminatório ou ilegal;
• Realizar ou induzir transações financeiras fora da plataforma;
• Usar a plataforma para spam;
• Tentar burlar sistemas de segurança ou pagamento;
• Criar múltiplas contas para contornar suspensões;
• Qualquer ato que viole a legislação brasileira vigente.

11.1. Após cada sessão finalizada, o Comprador pode avaliar o Especialista com nota de 1 a 5 estrelas.

11.2. As avaliações devem refletir a experiência real do usuário com honestidade e respeito.

11.3. É proibido publicar avaliações falsas, motivadas por interesses pessoais ou comerciais alheios à sessão realizada.

11.4. A KLUQ pode remover avaliações que violam estas diretrizes e suspender perfis com padrões recorrentes de avaliações negativas comprovadamente legítimas.

13.1. O tratamento de dados pessoais na plataforma KLUQ segue a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei 13.709/2018).

13.2. Os dados coletados são utilizados exclusivamente para operação da plataforma, melhoria dos serviços e comunicações relacionadas.

13.3. Não compartilhamos dados pessoais com terceiros para fins comerciais sem consentimento explícito do titular.

13.4. O usuário pode solicitar a exclusão de seus dados a qualquer momento pelo e-mail: falecom@kluq.com.br. O prazo de resposta é de até 15 dias, e de execução, até 30 dias.

13.5. Os dados serão retidos pelo prazo legal aplicável após o encerramento da conta, em conformidade com obrigações fiscais e regulatórias.

13.6. Em caso de incidente de segurança com vazamento de dados, os usuários afetados serão notificados conforme exigido pela LGPD.

13.7. Encarregado de Dados (DPO): falecom@kluq.com.br

14.1. A KLUQ pode, a seu exclusivo critério, suspender temporariamente ou banir permanentemente qualquer conta que viole estes Termos, acumule ocorrências procedentes, ou seja alvo de múltiplas denúncias comprovadas.

14.2. O usuário suspenso ou banido será notificado por e-mail com a justificativa da decisão quando aplicável.

14.3. Contas banidas ou excluídas (account_status = deleted) perdem acesso à plataforma; repasses pendentes seguem regras financeiras e obrigações legais.

15.1. Resumo: cancelamentos pelo Comprador com mais de 24h de antecedência podem ter direito a reembolso conforme regras do Código de Defesa do Consumidor; com menos de 24h, não há reembolso ao Comprador. Cancelamento pelo Especialista garante reembolso integral ao Comprador.

15.2. No-show do Especialista registrado via Ocorrência na Sala Virtual garante reembolso integral ao Comprador. No-show do Comprador mantém o repasse ao Especialista quando registrado conforme regras da plataforma.

15.3. Reagendamentos estão disponíveis na área logada, respeitando disponibilidade do especialista e prazo mínimo de 24 horas.

16.1. Para suporte, dúvidas, reclamações, privacidade (LGPD) e segurança, utilize o e-mail oficial: falecom@kluq.com.br

16.2. O prazo padrão de resposta para solicitações enviadas a este canal é de até 2 (dois) dias úteis.